TEM CARGO QUE CUSTA ATÉ R$ 10,7 MIL – Mais uma vez, após vários questionamentos na Justiça desde a última suspensão ocorrida em maio, o governo do PT de Wellington Dias lançou novamente o edital para contratar até 8.559 terceirizados com valores por postos de trabalho (não é o salário bruto) que podem passar dos R$ 10,7 mil. Ou seja, esse valor é uma estimativa do quanto a empresa contratada irá receber pelo funcionário fornecido, não significa que o terceirizado irá receber esse valor como remuneração.
Em maio quando foi lançado, o edital previa um gasto anual de até R$ 372 milhões com a contratação dos terceirizados para as secretarias estaduais e demais órgãos. Quem estava comandando a licitação era a Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev), que este ano não conseguiu concluir nenhum grande licitação sem ser alvo de denúncias e acusações na imprensa e na Justiça.
AUMENTO DE R$ 50 MILHÕES NO EDITAL – A secretaria comandada pelo secretário Franzé Silva lançou novamente o edital e aponta um aumento na previsão dos gastos superior a R$ 50 milhões comparando-se com o último edital, já que agora o novo edital prevê um custo anual de R$ 422 milhões para os cofres públicos. A abertura das propostas será no dia 04 de outubro às 9 horas da manhã, na sede da SeadPrev.
É difícil de se acreditar que o Estado do Piauí aumente esses gastos nessa área, em plena crise, pois o Estado ultrapassou os limites de alerte e prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre as medidas a serem adotadas com a extrapolação desses limites seria justamente evitar contratações e aumentos com a folha.
Mas, com uma atuação fraca do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o Executivo segue em frente com a gastança sem freio.
CRISE NAS CONTAS:
Gastança sem freio de W.Dias ainda tem R$ 1 bi não contabilizado nos limites da LRF
CABIDES DE EMPREGO, ANO ELEITORAL, SUBSTITUIÇÃO – O Estado do Piauí não é obrigado a contratar todos os 8.559 terceirizados. A licitação é na modalidade de Pregão Eletrônico, onde as empresas podem disputar os 49 lotes (funções). Porém, dificilmente o pregão não será usado em sua totalidade, já que o Estado do Piauí possui quase 150 órgãos quando somadas as secretarias, gerências, diretorias, coordenadorias etc.
A contratação de terceirizados também é vista atualmente como uma forma de agradar diversos aliados políticos também, já que sem poder fazer concurso público e com servidores efetivos difíceis de serem dominados, a terceirização se tornou nos últimos anos uma ótima ferramenta de criação de cabos eleitorais.
Porém, a contratação será feita de forma independente por cada secretaria que aderir ao resultado da licitação. As empresas vencedoras é que contratam os funcionários, mas na prática atual os políticos não deixam também de indicar seus apadrinhados para as funções.
SECRETÁRIA BILÍNGUE DE R$ 10,7 MIL – Nesse novo edital é possível ver que tem função que serão bem disputadas nas empresas, com o cargo de secretária bilíngue que será uma das mais caras para os cofres públicos. Por cada uma dos 200 postos de trabalho ofertados na função, a empresa vencedora receberá R$ 10.760,20. Isso não quer dizer que o funcionário irá receber esse valor, mas é o valor estimado que o bolso do contribuinte piauiense pagará para as empresas.
QUADRO COMPLETO COM AS VAGAS E OS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO:
DOCUMENTOS:
CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DAS 49 FUNÇÕES COM OS VALORES POR POSTOS DE TRABALHO, ou seja, o valor que cada empresa receberá por cada funcionário terceirizado.
EDITAL DA LICITAÇÃO AQUI (.PDF)
TUDO SOBRE A ÚLTIMA LICITAÇÃO SUSPENSA PELA JUSTIÇA:
R$ 372 MILHÕES: Justiça suspende licitação dos 8.559 terceirizados do governo W.Dias
R$ 372 MILHÕES: Governo W.Dias vai contratar 8.559 terceirizados para 49 funções; EDITAL DA LICITAÇÃO